Health and innovation: economic dynamics and Welfare State in Brazil.
The effective enforcement of the access to healthcare as fundamental right requires an important theoretical and political effort at linking the often contradictory economic and social dimensions of development. This study suggests the need for a systemic view of policies related to the industrial base and innovation in health and the construction of the Brazilian Unified National Health System (SUS). The authors investigate the relations between health, innovation, and development, seeking to show and update the political, economic, and social determinants of the recent Brazilian experience with the Health Economic-Industrial Complex (HEIC). They discuss how the agenda for innovation and domestic industrial production in health gained a central place in the project for construction of the SUS. The article thus seeks to link inherent issues from the agenda for development, production, and innovation to social policy in healthcare, as observed in recent years, and based on this analysis, points to political and conceptual challenges for implementing the SUS, especially as regards strengthening its technological and industrial base. As a byproduct, the article develops an analytical and factual focus on the consolidation of the HEIC in Brazil, both as a dynamic vector of industrial development, generating investment, income, employment, and innovations, and as a decisive element for reducing vulnerability and structural dependence in health. The authors aim to show that strengthening the SUS and orienting it to social needs is an essential part of building a social Welfare State in Brazil. Resumo: A efetivação da saúde como um direito fundamental exige importante esforço, teórico e político, de articulação das dimensões econômicas e sociais, por vezes contraditórias, do desenvolvimento. Este trabalho indica a necessidade de um olhar sistêmico das políticas relacionadas à base produtiva e de inovação em saúde e à construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Investiga as relações entre saúde, inovação e desenvolvimento, buscando mostrar e atualizar os determinantes políticos, econômicos e sociais da experiência brasileira recente relacionada ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Mostra como a agenda da inovação e da produção nacional em saúde ganhou centralidade no projeto de construção do SUS. O artigo procura, assim, articular questões inerentes à agenda do desenvolvimento, da produção e da inovação com a política social em saúde, tal como observado nos últimos anos e, valendo-se de sua análise, aponta desafios políticos e conceituais para a efetivação do SUS, em especial no que se refere ao fortalecimento de sua base tecnológica e produtiva. Como desdobramento, desenvolve um enfoque analítico e factual que relaciona a consolidação do CEIS no Brasil tanto como um vetor dinâmico do desenvolvimento industrial, gerando investimento, renda, emprego e inovações, quanto como elemento decisivo para a redução da vulnerabilidade e da dependência estrutural em saúde. Procura mostrar que seu fortalecimento e direcionamento para as necessidades sociais é parte essencial da construção de um Estado de Bem-Estar Social no Brasi.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.
Carlos Augusto Grabois
CA
Gadelha
Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.
Patrícia Seixas da Costa
PS
Braga
D001938:Brazil; D003695:Delivery of Health Care / Q000191:economics / Q000458:organization & administration*; D004059:Diffusion of Innovation; D035082:Federal Government; D006291:Health Policy; D006801:Humans; D009313:National Health Programs; D009936:Organizational Innovation; D011634:Public Health; D012946:Social Welfare